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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:14
Provimento CGJ/RJ 43/2023 e a Gratuidade para prática de Atos Extrajudiciais no Rio de Janeiro conforme Ato Normativo 27/2013
Cidadania e Dignidade incluem também o acesso gratuito dos hipossuficientes à Escritura, Registro
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:10
Brasil tem um advogado para cada 164 habitantes
acesso à Justiça Brasileira. Nesta sexta-feira, 11 de agosto, é o dia deste profissional.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:04
Novos critérios da CONITEC podem impactar brasileiros que precisam de medicação de alto-custo em decisão do STF desta semana
dificultar acesso a novas tecnologias de saúde. Interfarma alerta para uso inadequado de critérios com foco no fator orçamentário.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 11:24
LEI Nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 17:38
Procuradores da Operação Lava Jato acusam defesa de Lula de mentir sobre caso triplex
-presidente, que alegaram não ter tido acesso a documento dos autos do caso tríplex.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:42
Tribunal de Justiça nega indenização a policiais impedidos de entrar armados em clube
discriminatória, vexatória ou contrária à dignidade dos autores ao lhes impedirem o acesso.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 12:34
Abertura de serviços de saúde a capital estrangeiro é questionada no STF
somente quem tem dinheiro tem acesso”, argumenta a peça inicial.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 11:15
STF mantém cargos de advogados da CEF promovidos sem concurso público
Vedação ao acesso a cargos públicos mediante ascensão funcional veio à lume com a CF de 1988, mas
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:30
Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime
São consideradas condutas discriminatórias, entre outras, dificultar acesso a cargos públicos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 17:00
Paciente com doença pulmonar ganha direito de receber medicamentos do Estado
Magistrada entendeu que, havendo responsabilidade solidária dos entes federativos para o acesso à
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 18:40
Justiça nega liminar à família para transitar com cão dentro de prédio
Os autores alegaram que possuem idade avançada e problemas de saúde, além de que o acesso ao
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:55
Lei nº 12.692, de 24 de Julho de 2012
Altera os arts. 32 e 80 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:25
USP. Vale-refeição. Jornada noturna. Devido.
O reclamante não tinha acesso aos restaurantes da faculdade, devido ao horário de seu funcionamento
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:50
Senado também pode ter CPI do Cachoeira
Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:20
Greve Sanecap: Justiça fixa percentuais de trabalhadores
A JT determinou o fim dos meios que impedem o acesso aos locais de trabalhos dos empregados que não
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:49
Furto em estacionamento gratuito de mercado gera direito a indenização
que tem por finalidade incrementar o volume de vendas, em razão da facilidade de acesso e comodidade que representa aos clientes?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:55
Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies
ainda estejam fora do mercado de trabalho poderão ter acesso a bolsas de qualificação para exercerem
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:45
Concedida indenização a hóspede que saltou de janela durante incêndio
visíveis e de fácil acesso, de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, de acordo com as normas exigidas pelo Corpo de Bombeiros
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Array Publicado em 2011-06-29T21:20:19+00:00
Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas
na redação deixa explícito que órgãos de controle terão acesso às estimativas de custo das obras; texto também cria a Secretaria de Aviação Civil
